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Tabela de QuotasAs quotas para os sócios na categoria de "Editor" têm um adicional de 10% que inclui o fornecimento de serviço de ISBN. Os associados nas categorias de "Livreiro", "Distribuidor" e "Alfarrabista" estão sujeitos à quota normal podendo, no entanto, um sócio de qualquer uma destas categorias optar pela quota que inclui o serviço de ISBN.
As quotas são anuais, de pagamento não parcelável. O apuramento do escalão é processado pelos serviços da APEL e tem por base o valor da faturação (Vendas e serviços prestados) indicada na Declaração IES/Declaração Anual de 2019, que nos deve ser remetida. Em alternativa, caso a faturação integre valores referentes a outras mercadorias, produtos ou serviços, para além de livros ou da sua atividade editorial, livreira ou distribuidora, pode ser enviada cópia do Anexo L da Declaração Anual do IVA, para apuramento da quota adequada.
A documentação referida anteriormente é de envio obrigatório para os serviços da APEL, para o e-mail associados@apel.pt, ou através de carta registada.
Consulte a Tabela de Quotas 2021 e o Regulamento de Contribuições.Caso a mesma não seja recebida dentro do período regulamentar para o efeito, a APEL poderá recolher esta informação junto da Autoridade Tributária, adicionando o respetivo custo desta consulta à quota que vier a ser apurada. |
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