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Comissão Europeia Propõe Taxa de IVA Reduzida para as Publicações Eletrónicas

A Federação dos Editores Europeus (FEP) e a Federação de Livreiros Europeus e Internacionais (EIBF), às quais a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) se associa, congratulam-se pela proposta da Comissão Europeia que possibilita a aplicação de uma taxa de IVA reduzida às publicações eletrónicas, em particular aos e-books.

Este é um grande dia para as nossas organizações a proposta da Comissão vem recompensar os anos de defesa em prol do reconhecimento que todos os livros são dignos de merecer a aplicação de taxas reduzidas de IVA, qualquer que seja o seu suporte. Estamos muito agradecidos à Comissão por este avanço fundamental e também ao Parlamento Europeu pelo seu permanente apoio, bem como a todas as outras associações que contribuíram para este resultado.”, declarou o Presidente da FEP, Henrique Mota.

Por seu turno, Jean-Luc Treutenaere, Vice-Presidente da EIBF afirma “Estamos muito felizes com estas decisões e agora aguardamos ansiosos por uma rápida adoção da proposta pelo Conselho, uma vez que uma medida destinada à promoção do mercado de livros eletrónicos e à promoção de hábitos de leitura deverá ser cumprida com o máximo favorecimento. As decisões da Comissão relacionadas com o comércio eletrónico irão definitivamente contribuir para que as vendas de livros eletrónicos sejam, para os livreiros, mais fáceis.”.

A proposta, uma vez aceite por todos os Estados Membros, permitirá – mas não obrigará –  que sejam alinhadas as taxas de IVA das publicações eletrónicas às das publicações impressas e será agora debatida pelo Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), podendo entrar em vigor até ao final do próximo ano.

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