Normas para a Utilização da Marca Registada Ler + / Plano Nacional de Leitura

Por indicação da Comissão do Plano Nacional de Leitura 2027, reiteram-se as condições para a colocação nos livros do selo PNL2027 respeitando as normas de utilização da marca registada Ler+.
 
Assim, a marca deve apenas e só ser utilizada nas seguintes condições:

       I.            O logo Ler+ / Plano Nacional de Leitura 2027 só deve ser usado na capa se o livro constar nas recomendações do PNL2027. Em caso de dúvida, confirmar se o livro está recomendado pelo PNL2027, no Catálogo PNL;

       II.  Cada recomendação é nominal, isto é, por livro, não abrangendo outros livros da mesma coleção ou do mesmo autor;

      III. As normas gráficas do logo devem ser respeitadas, devendo ser exclusivamente usado o modelo que se encontra disponível no separador Logótipo do sítio do PNL2027.