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XI Curso Pós-Graduação em Direito Intelectual 2020

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2020, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o XI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, cujo programa se junta em anexo.

 Esta iniciativa visa proporcionar aos interessados o ensejo de examinarem, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito, os problemas mais atuais do Direito da Propriedade Intelectual.

 O curso encontra-se dividido em cinco módulos, que podem ser frequentados separadamente, versando o primeiro sobre o Direito do Autor, o segundo sobre o Direito da Sociedade da Informação, o terceiro sobre a Tutela da Inovação, o quarto sobre os Sinais Distintivos de Comércio e a Concorrência Desleal e o quinto sobre Aspetos Comuns às várias categorias de direitos intelectuais, máxime a contratação a eles relativa e a sua tutela jurisdicional.

Em cada um desses módulos dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das matérias versadas, mas também aos seus desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais mais recentes, nos planos nacional, europeu e internacional. Cada módulo compreenderá um workshop em colaboração com outras entidades e vocacionado para a discussão de aspetos com profissionais do setor.


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